Tag: Crime

A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um ...

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na localização e ...

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14/1) a Operação Níquel, para desarticular organização criminosa armada, que contava da participação de ...

Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização ...

As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas ...

O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da ...

Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso ...

Um homem suspeito do crime de assédio sexual foi detido na noite da sexta-feira (29) por uma guarnição da Ronda ...

Sessão do Júri Popular realizada na última quarta-feira (13), resultou na condenação de Décio Fonseca Sobrinho, pelo crime de homicídio ...