Tag: Créditos

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, ...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a ...

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com ...