Tag: CPF

Em portaria publicada na última quarta-feira, 10/11, a Receita Federal anunciou a mudança de algumas regras do CPF que começam a valer ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do ...

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência ...

Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, aceitou recurso ...

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. ...

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de ...