Tag: COVID-19

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) ...

Em duas decisões recentes, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho assentou o entendimento de que o ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...

A Polícia Federal deflagrou hoje (2/6) a quarta fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir ...

O diretor do Instituto Butantan, o médico Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento na CPI da Pandemia que ...

Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, na última terça-feira ...

Na última quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de ...

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...