Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
Em duas decisões recentes, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho assentou o entendimento de que o ...
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Tag: COVID-19
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...
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PF investiga desvio de recursos públicos para ações de enfrentamento ao COVID-19 no Amazonas
A Polícia Federal deflagrou hoje (2/6) a quarta fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados ...
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Fachin pede informações a Bolsonaro em pedido para que ele respeite medidas de prevenção à Covid-19
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir ...
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Em depoimento na CPI da Pandemia, presidente do Instituto Butantan reforça omissão do Governo Federal na busca por vacinas
O diretor do Instituto Butantan, o médico Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento na CPI da Pandemia que ...
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Para frear avanço da Covid-19, Governo publica decreto, endurecendo restrições específico para os Municípios da Região Central e do Vale do Açu
Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, na última terça-feira ...
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Ministérios Públicos propõem pacto para conter avanço da pandemia e evitar desabastecimento de kit intubação e oxigênio no RN
Na última quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações ...
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Aprovada MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de ...
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Partido pede que STF determine ao presidente da República cumprimento de medidas contra Covid-19
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Saúde distribuirá mais 6,4 milhões de doses de vacinas contra covid-19
O Ministério da Saúde começa a distribuir, amanhã (18), um novo lote de vacinas contra a covid-19. Os 26 estados ...
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