Tag: COVID-19

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido ...

Foram publicados, na edição extra do Diário Oficial de Natal desta quarta-feira (01/04), os nomes dos 100 novos servidores da ...

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento ...

Com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), os governos estaduais decretaram quarentena e diversas empresas adotaram regime de teletrabalho, quando o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por ...

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...

Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras ...

Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos ...