TJRN, MP, TCE e Defensoria prorrogam prazo de suspensão de expediente presencial até 30 de junho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal ...
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Tag: COVID-19
TCE acompanha participação do RN no Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores
A equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu relatório de acompanhamento acerca ...
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Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica ...
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Covid-19: Ministério da Saúde anuncia nova plataforma com dados totais
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a covid-19 no ...
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Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a ...
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Caraúbas: Justiça Eleitoral proíbe vice-prefeito e vereador de fazerem promoção pessoal com kits de prevenção à Covid-19
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve uma determinação judicial proibindo vice-prefeito e vereador de Caraúbas de distribuir kits de prevenção ...
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Covid-19: Câmara do MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado ...
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Covid-19: Cosern deve se abster de cobrar faturas vencidas de empresa de recepções e eventos
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) pediu o chamado “efeito suspensivo” para a decisão da 10ª Vara ...
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TCU determina que Ministério da Saúde informe tempestivamente sobre contratações de enfretamento à Covid-19
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, acompanhamento para avaliar a estrutura ...
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Em novo decreto, Governo prorroga e endurece medidas de isolamento até dia 16
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o ...
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