Tag: COVID-19

A Medida Provisória 938/20 , que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito ...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, reuniu-se, nessa terça-feira (21), ...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande ...

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um ...

A identificação biométrica não será utilizada nas eleições municipais de 2020. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi divulgada ...

A secretaria municipal de Saúde (SMS) informou que há uma tendência de queda na procura pelos leitos exclusivos destinados para ...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), criou o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos ...

A Prefeitura do Natal abre no início desta semana o Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, que vai funcionar ...