Colegas de Pleno lembram trajetória do desembargador Gilson Barbosa em sua última sessão na Corte
A última sessão do ano do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em 2023, marcou oficialmente a despedida do ...
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Tag: Corte
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...
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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa ...
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Prorrogado até 31 de julho a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência, decide ANEEL
Para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias ...
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Decisão determina restabelecimento de energia cortada por débito de morador anterior
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na ...
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STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro ...
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PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados ...
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