Tag: Coronavírus

O aplicativo Natal Digital está disponibilizando uma Autoavaliação para o cidadão e informações sobre o novo Coronavírus (Covid-19) em seu ...

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ...

Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No ...

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de ...

O Ministério Público Federal (MPF) fechou um aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via ...

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação ...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma ...

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido ...