1ª Câmara Cível do TJRN inclui responsabilização de ex-prefeito de Assu em condenação por improbidade
Ao analisar uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara da Comarca de Assu, a ...
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Tag: Cornélio Alves
Justiça homologa acordo entre MP e Município de João Câmara para acabar com lixão a céu aberto
O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do ...
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Ausência do “Habite-se” gera condenação para construtora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite ...
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Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente ...
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