Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou ...
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Tag: Contribuição
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...
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Guia mensal do MEI 2023 já pode ser emitida com os valores atualizados
Microempreendedores individuais (MEI) têm até o próximo dia 22 de fevereiro para efetuar o pagamento do documento de arrecadação do ...
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Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e ...
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Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal ...
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Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para ...
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Plano Diretor de Natal: contribuições recebidas após 5ª audiência estão disponíveis
As contribuiçoes da sociedade após a 5ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor já estão disponíveis para consulta da ...
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Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o ...
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