Protocolado pedido de instalação de CPI das Ambulâncias
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou o pedido de instalação da “CPI das Ambulâncias”. O registro foi feito na ...
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Tag: Contratos
CEBEC se manifesta sobre o pedido do TCE/RN para suspensão de contrato entre a instituição e a secretaria estadual de Educação
NOTA À IMPRENSA Os cotistas do Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC) aguardam o andamento do devido processo legal ...
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TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas
A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do ...
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Senacon orienta sobre contratos de serviços de transporte escolar
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos ...
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Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA. ...
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