Tag: Contratos

Visando reduzir os índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira, (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do ...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), divulgou na última segunda-feira de fevereiro (27) que a ...

Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos ...

Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos ...

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu uma série de recomendações relativas à contratação de serviços durante a pandemia ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos ...

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das ...