Tag: Contrato

  Na manhã desta segunda-feira (21), o prefeito Álvaro Dias, assinou o contrato que firma uma parceria entre a Prefeitura ...

  A 27ª Edição da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap) se encerrou ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos ...

A Justiça determinou que dois espanhóis sejam indenizados por danos materiais, na quantia de R$ 220.874,20, em virtude de contratarem ...

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato entabulado entre cliente e uma ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, ...

  A menos de seis meses para conclusão do seu mandato, a prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava ...