Mantida extinção de ADI sobre contratação temporária de servidores
De forma unânime, os desembargadores do Pleno do TJRN não deram provimento ao recurso, interposto pelo Ministério Público, que pretendia ...
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Tag: Contratação Temporária
Decisão declara inconstitucionalidade em artigo de lei sobre contratação temporária
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...
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Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não ...
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Processo seletivo ICMBio 2021: editais e inscrições; 224 vagas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade divulgou novos editais para selecionar profissionais temporários. O processo seletivo ICMBio 2021 abre 224 vagas para atuação ...
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É inconstitucional lei sobre contratação temporária de servidores para a área prisional
A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e ...
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