STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os ...
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Tag: Contran
Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, integrante da 1ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez, ...
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Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos ...
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MPRN recomenda adequação de frota do transporte escolar em Fernando Pedroza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de ...
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