O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o ...
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Tag: Consumo
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024
As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam - anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre ...
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Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse na ...
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No RN, consumo para a Páscoa aumenta em 2023 e anima comércio
A Páscoa de 2023 promete boas expectativas de vendas para o varejo em Natal e Mossoró, superando os índices registrados ...
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Consumo nos lares brasileiros cresce 1,44% no bimestre, diz Abras
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro bimestre em alta de 1,44%. ...
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Zerados impostos sobre importação do etanol e seis alimentos
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a ...
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Covid-19: Justiça determina readequação de cobrança por energia elétrica a shopping de Mossoró
A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou a readequação da forma de cobrança dos serviços ...
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Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas ...
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