Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em ...
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Tag: Consumidores
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o ...
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Em vigor a partir de hoje, teto do rotativo reduz endividamento, mas juros continuam altos
Em vigor desde esta quarta-feira (3), o novo limite dos juros do rotativo do cartão de crédito é um importante ...
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Bancos renegociam cerca de R$ 500 milhões em dívidas pelo Desenrola
Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados ...
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Intenção de consumo das famílias com menor renda retoma nível pré-pandemia
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em fevereiro, descontados os efeitos sazonais, e atingiu o maior nível ...
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Conta de energia terá tarifa extra em novembro? Confira decisão da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a conta de energia do mês de novembro continuará com a bandeira ...
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Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores
Entrou em vigor na última sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir ...
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12), às 16h, para votar três matérias para o enfrentamento da ...
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Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia ...
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