Tag: Construção de Imóvel

Noticias

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

by Ilo Aranha

junho 7, 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para ...

No Result
View All Result
Home
Por categorias
Em Foco
Noticias
Politica
Negócios
Artigos
internacional
Alem do Direito
Coluna Semanal: Efemérides
Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Tag: Construção de Imóvel

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

Negada ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal

Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Notícias Recentes

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada

Justiça condena empresa de setor de informática a indenizar consumidor por dano material

Vitimas de negilência médica durante parto serão indenizada e terão direito a pensão vitalícia

Categorias

Ultimas noticias

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

Bancária vítima de assédio sexual de gerente será indenizada