Tag: Construção

Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para expor a análise ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens ...

Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso ...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação ...

A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em  reunião desenvolvida ...