Tag: Conselho Nacional de Política Criminal

Em Foco

É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

by Ilo Aranha

dezembro 4, 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista ...

No Result
View All Result
Home
Por categorias
Em Foco
Noticias
Politica
Negócios
Artigos
internacional
Alem do Direito
Coluna Semanal: Efemérides
Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Tag: Conselho Nacional de Política Criminal

É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

Disputa judicial e denúncia na Polícia envolvem empreendimento em Tibau do Sul

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

Programa Banco de Alimentos doa mais 15 toneladas a 100 instituições

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

Zona Norte terá projeto “Mais Esporte, Mais Saúde e Mais Cidadania” neste sábado (14)

Concursos Públicos: 12 editais abrem inscrições nesta sexta (13); veja quais

STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Mossoró: MPRN ajuíza ação para garantir acessibilidade em alvarás de funcionamento

Notícias Recentes

Zona Norte terá projeto “Mais Esporte, Mais Saúde e Mais Cidadania” neste sábado (14)

Concursos Públicos: 12 editais abrem inscrições nesta sexta (13); veja quais

STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Mossoró: MPRN ajuíza ação para garantir acessibilidade em alvarás de funcionamento

Categorias

Ultimas noticias

Concursos Públicos: 12 editais abrem inscrições nesta sexta (13); veja quais