Tag: Conselho Nacional de Justiça

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de ...

A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a ...

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens ...

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De ...

A despesa total do Poder Judiciário potiguar diminuiu 9,16% no ano de 2018. O total foi de R$ 1.018.394.743,00 com ...

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do ...