Seis novos integrantes do CNJ são nomeados pelo Governo Federal
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são ...
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Tag: Conselheiros
Regras sobre direção de agências reguladoras são constitucionais, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei 13.848/2019 que tratam da indicação de ...
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TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual ...
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TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas
A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do ...
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TCE realiza audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica, ...
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Primeira Câmara determina suspensão de concurso público no município de Lajes Pintadas
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas ...
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