Tag: Congresso Nacional

Um dia após o fechamento das urnas, a conclusão da apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as projeções que ...

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar ...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou ...

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na última quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O ...

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que ...

Na última terça-feira (12), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 que estabelece o valor do salário ...

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do novo salário mínimo. ...

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...

Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação ...

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa ...