Tag: Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso ...

O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de ...

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de ...

Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta ...

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como ...

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais ...

O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo ...

O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em ...