STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, ...
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Tag: Congresso Nacional
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que ...
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Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos ...
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Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos ...
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PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão ...
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Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo; confira outros vetos derrubados
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro ...
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Congresso realiza sessão nesta segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão ...
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Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 ...
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Congresso vai analisar veto a federações partidárias
Ainda sem data confirmada, o Congresso Nacional deve se reunir ainda em setembro para analisar o veto total (VET 49/2021) ...
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Pacheco diz que Congresso não vai permitir retrocessos democráticos
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos ...
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