Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões ...
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Tag: Congresso Nacional
Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis ...
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Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e ...
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ...
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Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do ...
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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos ...
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Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da ...
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Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...
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Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a ...
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Emenda constitucional de proteção de dados é promulgada
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de ...
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