Juiz anula condenações contra Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho conseguiu uma boa notícia na Justiça. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da ...
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Tag: Condenações
MPF obtém nova condenação de grupo que desviou recursos no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação - desta vez por improbidade - de oito pessoas envolvidas em um ...
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Câmara Criminal decide por reforma na dosimetria de pena para acusados de integrarem tráfico interestadual
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal deram provimento parcial ao pedido feito em apelação criminal, apresentada pela defesa de duas ...
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STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ...
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Fazenda Pública tem competência concorrente para executar multas em condenações penais já iniciadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para ...
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