Concessionária vai indenizar consumidor que ficou sem energia devido a fortes chuvas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação ...
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Tag: Concessionária
Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...
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Concessionária de energia elétrica terá que indenizar consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do ...
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Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência ...
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Legalidade de interrupção de serviço de concessionária por inadimplemento de usuário é tema de decisão
Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que ...
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