Tag: Comissão

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor ...

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro ...

Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de ...

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do ...

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e ...

A Comissão de Educação Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira ...

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira ...