Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus ...
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Tag: Comércio
Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade
A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia ...
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Covid-19: negado pedido feito por lojas de roupas para suspender a exigibilidade de ICMS
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado ...
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Covid-19: liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual ...
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