Projetos sobre preços de combustíveis voltam à pauta nesta quinta
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os ...
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Tag: Combustíveis
Relator do projeto no Senado sobre preços dos combustíveis, prevê redução de R$ 0,50 na gasolina e R$ 10 no gás
As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou ...
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Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...
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Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente ...
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Senadores reagem ao crescente aumento de preços dos combustíveis no país
Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu ...
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MPF aponta omissão do Congresso Nacional por falta de regulamentação da alíquota única de ICMS para combustíveis
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Aprovado projeto que fixa valor para cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece ...
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Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados
Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, ...
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MP/RN deflagra operação para apurar desvios de combustíveis por realizados por agentes públicos em Angicos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II para apurar e ...
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