Tag: Combate a violência contra a mulher

Principal legislação de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha completou 16 anos neste mês. Por isso, foi instituído ...

Independentemente do local de nascimento de uma mulher vítima de violência, garantir o acolhimento e o direito a um novo ...

Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo ...

A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no ...