Tag: Colaboração Premiada

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em uma colaboração premiada tem o ...

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo ...

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...

Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão do ...

Em parecer encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, ...