Tag: Código Penal

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal ...

Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara ...

Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do ...

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam ao pedido para o deslocamento do Tribunal do Júri, relacionado ...

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...

Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de ...

Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN, ...

O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o ...