TJ/RN nega recurso a motorista condenado por delito de trânsito
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...
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Tag: Código de Trânsito Brasileiro
Detran inicia trabalho educativo informando sobre radares na Via Costeira
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou na tarde desse domingo (26) o trabalho educativo alertando motoristas a ...
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Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista ...
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Maio Amarelo quer conscientizar sociedade sobre perigos no trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu início, nesta segunda-feira (3), à campanha Maio Amarelo. Com o mote “No Trânsito, ...
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Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros ...
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Câmara aprova mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, ...
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Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de ...
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Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são aprovadas pelo Senado Federal
O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...
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Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito
O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar ...
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