Tag: Código de Defesa do Consumidor

A 10ª Vara Cível da Comarca  de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ...

Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez ...

A Justiça condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir, em favor de uma cliente, o valor de R$ 523,31, referente ...

O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do ...

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos, ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda ...

A 10ª Vara Cível de Natal estipulou prazo de dez dias para que um empresário do ramo de metalurgia promova ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade ...