Tag: CNJ

O juiz João Henrique Bressan, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do TJRN, condenou a ex-prefeita do ...

A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o perdimento, em favor da União, ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas ...

A Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na última quinta-feira (19) estabeleceu regime especial de funcionamento em ...

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito ...

Desde a última segunda-feira (16), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas ...