Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas ...
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Tag: CNJ
Ministro Luiz Fux apresenta eixos de sua gestão no CNJ
Direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso ...
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Afastado desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal ...
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CNJ: manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29) na abertura do Seminário Digital Gestão ...
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CNJ define RN para instalação de cooperativa feminina e de laboratórios de informática em presídios
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de ...
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CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e ...
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CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que desacatou Guarda Civil Metropolitano
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho ...
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CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado ...
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Força tarefa garante auxílio emergencial a vulneráveis
Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado ...
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Por promover despesas públicas sem a prestação de contas, ex-prefeito de Serra de São Bento é condenado pela justiça
O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, condenado pelo Grupo de Apoio às Metas ...
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