CNJ firma acordo para conter judicialização no Seguro DPVAT
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, em 15 ...
Read more
Tag: CNJ
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes ...
Read more
Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vereador por acumulação de cargos públicos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única ...
Read more
Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha
Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por ...
Read more
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os ...
Read more
Divulgada lista de inscritos para vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no ...
Read more
CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com ...
Read more
CNJ: bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosa
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, ...
Read more
CNJ aprova recomendação para que tribunais gravem todos os atos processuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a gravação por meio audiovisual de atos processuais, sejam presenciais ...
Read more
CNJ e Receita Federal instalam comitê de apoio para realizar diagnóstico do contencioso tributário
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o ...
Read more
