Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...
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Tag: CNJ
CNJ: pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente ...
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Mutirão do TJRN irá julgar 360 processos envolvendo violência contra a mulher em dois meses
O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi ...
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DPE/RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de ...
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Justiça Presente: acordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presos
A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se ...
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CNJ: Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos ...
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Produtividade: Presidência do TJRN designa mais dois juízes para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as ...
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Formulário para avaliar risco de vítimas de violência doméstica é apresentado na 13ª Jornada Maria da Penha
Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o ...
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CNJ realiza consulta pública sobre Justiça Restaurativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até dia 30 de agosto, Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública ...
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CNJ: pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto ...
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