Tag: CNJ

O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela ...

A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos ...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano, apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça, dentro do processo ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente ...

O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de ...

A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as ...