Tag: CNJ

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco ...

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ...

A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional ...

Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora ...

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De ...

A despesa total do Poder Judiciário potiguar diminuiu 9,16% no ano de 2018. O total foi de R$ 1.018.394.743,00 com ...