Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de ...
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Tag: CMN
TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...
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Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto ...
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Áreas Especiais são tema do Fórum de Debates sobre Plano Diretor
Na próxima terça-feira (03), a Câmara Municipal de Natal promoverá, às 9h da manhã, a terceira rodada do Fórum de ...
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Natal – No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020
Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do ...
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Projetos que defendem a causa ambiental são aprovados em Plenário
O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do ...
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Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional
A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado ...
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Revisão do Plano Diretor volta a ser debatida em audiência na Câmara
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (12) uma audiência pública, proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para debater ...
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Vereadores aprovam projeto de Construção do Hospital Municipal
o em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação ...
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Projetos de inclusão são aprovados na Comissão de Justiça
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar ...
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