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A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária virtual. Foram debatidos e aprovados, em regime ...

"A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das ...

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao ...

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado ...

Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal ...

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, na tarde desta terça-feira (17), o secretário municipal de Saúde, George Antunes, ...

Durante a tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde da Câmara se reuniu em plenário para apreciar onze projetos ...

 Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, deu início nesta sexta-feira (13) à aplicação de medidas referentes ao ...