Vereadores de Natal aprovam isenção de ISS para o sistema de transporte coletivo
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma ...
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Tag: CMN
Comissão de Justiça da CMN aprova isenção do ISS para o sistema de transporte coletivo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de ...
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Prefeito destaca pacote de obras e faz balanço do enfrentamento à Covid em mensagem anual na CMN
O prefeito Álvaro Dias fez a leitura da tradicional mensagem anual à Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira ...
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TJ/RN declara inconstitucional lei que instituiu programa de apoio ao esporte em Natal
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...
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Primeiro dia de votação do Plano Diretor de Natal tem 285 emendas analisadas
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal retomou na tarde desta terça-feira (21) a apreciação das emendas consensuais encaminhadas ...
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Vereadores de Natal iniciam votação do PPA; 97 emendas foram aprovadas
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal começou a votação das 380 emendas ao Projeto ...
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Certificado vacinal contra a Covid-19 dará direito a benefícios, prevê projeto de Lei aprovado na CMN
O cidadão que completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em Natal receberá dos do Município um certificado que vai ...
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Advogados natalenses têm acesso facilitado à processos da Administração Público
A partir de agora, advogados natalenses têm acesso facilitado aos processos que tramitam na Administração Pública. O Poder Executivo sancionou, ...
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Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores ...
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Câmara derruba veto e mantém projeto de Ronda da Guarda Municipal nas escolas
Na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal se reuniu em Sessão Ordinária Remota para apreciar vetos oriundos ...
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