Serviço do Procon Natal no WhatsApp já é responsável por metade dos registros
O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número ...
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Tag: Cidadão
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do ...
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Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) ...
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