Prefeita e vice de Pedro Velho tem mandato cassado e novas eleições serão realizadas
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso ...
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Tag: Cassação
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 ...
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Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan ...
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Pleno do TRE-RN cassa mandatos de prefeito, vice e vereador de Ipanguaçu
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais ...
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Cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) é reestabelecida pela 2ª turma do STF
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal ...
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TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo ...
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MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraudarem a cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota ...
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Pleno do TRE RN mantém cassação da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Velho
Em sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por ...
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Ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão são improcedentes, decide TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação ...
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TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (19) pela cassação do mandato do deputado estadual ...
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