STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender ...
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Tag: Cármen Lúcia
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual ...
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2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...
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Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o ...
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2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...
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Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas ...
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STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra ...
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