Tag: Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias, ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...

No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à ...

Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o ...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a 14 anos ...

Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição ...

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a ...